Guias jurídicos completos
Materiais aprofundados que reúnem, em um só lugar, o essencial de cada tema — requisitos, prazos, documentos e passo a passo. Conteúdo de caráter informativo.
Divórcio no Brasil: guia completo
Tipos de divórcio, documentos, partilha, guarda, pensão e prazos — do consensual em cartório ao litigioso.
Ler guia → INSS / PrevidenciárioBenefícios do INSS: aposentadorias, auxílios e BPC
Quem tem direito a cada benefício, requisitos após a EC 103/2019, documentos e o que fazer quando o INSS nega.
Ler guia → Direito MédicoDireitos do paciente e planos de saúde
Rol da ANS, negativa de tratamento, reembolso, carências, urgência/emergência, portabilidade e home care.
Ler guia → Direito TrabalhistaGuia trabalhista: contrato, verbas e rescisão
Tipos de contrato, jornada e horas extras, adicionais, férias, FGTS e as modalidades de rescisão e verbas.
Ler guia → Direito CivilDireito Civil: contratos e responsabilidade
Contratos, responsabilidade civil, indenização por danos morais e materiais, obrigações e prazos de prescrição.
Ler guia → Direito EmpresarialDireito Empresarial: abrir e proteger a empresa
Abertura e tipos societários, contratos, proteção do patrimônio do sócio, sociedades e reorganização.
Ler guia → Direito CriminalDireito Criminal: direitos do investigado e do réu
Direitos na investigação e no processo, prisões e fiança, habeas corpus e a garantia da ampla defesa.
Ler guia → Direito do ConsumidorDireito do Consumidor: seus direitos no CDC
Práticas abusivas, produto ou serviço com defeito, negativação indevida, planos de saúde e arrependimento.
Ler guia → Direito ImobiliárioDireito Imobiliário: compra, usucapião e locação
Compra e venda, usucapião, contratos de locação, distrato, financiamento e regularização de imóveis.
Ler guia → Direito BancárioDireito Bancário: juros, fraudes e revisão
Juros abusivos, revisão de contrato bancário, fraudes e golpes, tarifas indevidas e superendividamento.
Ler guia → Direito SucessórioDireito Sucessório: herança, inventário e partilha
Inventário judicial e extrajudicial, partilha, testamento, ordem da herança e planejamento sucessório.
Ler guia → Direito AdministrativoDireito Administrativo: diante do poder público
Concursos e nomeação, mandado de segurança, atos administrativos, servidores públicos e licitações.
Ler guia → Direito ConstitucionalDireito Constitucional: direitos e garantias
Direitos e garantias fundamentais, mandado de segurança, habeas corpus e os remédios constitucionais.
Ler guia →Cada caso tem particularidades
Os guias são informativos. Para orientação sobre a sua situação específica, fale com o escritório.