Proteção jurídica para quem cuida e para quem precisa de cuidado.
Atuamos dos dois lados da relação de saúde: defendemos pacientes vítimas de erro médico ou negativa de plano — e também médicos, clínicas e hospitais que precisam de defesa técnica.
Atendemos casos de:
- Erro médico e hospitalar (negligência, imprudência, imperícia)
- Negativa de cobertura por plano de saúde
- Reembolso de despesas médicas negado
- Cirurgias e procedimentos negados
- Defesa de médicos, dentistas e profissionais de saúde
- Responsabilidade civil de clínicas e hospitais
- Consentimento informado e prontuário médico
Como atuamos em Direito Médico
Questões envolvendo saúde exigem conhecimento jurídico técnico aliado à compreensão do contexto médico. No Cancian Advogados, analisamos prontuários, laudos e exames com rigor antes de definir a estratégia — seja para o paciente que sofreu um dano, seja para o profissional que precisa se defender.
Erro médico: quando há responsabilidade?
Nem toda complicação é erro. O médico responde quando age com negligência (omissão de cuidados), imprudência (ação precipitada) ou imperícia (falta de habilidade técnica). Complicações previsíveis, devidamente informadas via termo de consentimento, em regra não geram responsabilidade. A prova geralmente envolve prontuário, exames e perícia médica judicial.
Plano de saúde: negativa de cobertura
A negativa de tratamento prescrito pelo médico pode ser considerada abusiva quando não tem amparo legal claro. Em casos urgentes, é possível obter tutela antecipada para que o plano custeie o procedimento imediatamente. Atuamos também em casos de reembolso negado, rescisão unilateral de contrato e reajustes abusivos.
Defesa de profissionais e clínicas
Médicos, dentistas e outros profissionais de saúde também merecem defesa técnica adequada quando acusados injustamente. Atuamos na esfera cível (indenizações) e nos processos éticos junto aos Conselhos (CRM, CRO), com foco em demonstrar a conduta correta do profissional.
Direito Médico: dúvidas comuns
Como provar erro médico? +
A prova envolve prontuários, exames, laudos e, frequentemente, perícia médica judicial. É preciso demonstrar a conduta inadequada, o dano e o nexo causal entre eles.
Plano negou tratamento. O que fazer? +
Se o tratamento foi prescrito pelo médico e a negativa é injustificada, é possível obter decisão judicial de urgência para obrigar a cobertura, além de indenização por danos morais em casos graves.
Complicação cirúrgica gera responsabilidade? +
Não necessariamente. Complicações previsíveis informadas ao paciente via termo de consentimento, em regra, não geram responsabilidade. O médico responde por negligência, imprudência ou imperícia.
Qual o prazo para ação por erro médico? +
5 anos pelo CDC (relação com hospital/clínica) ou 3 anos pelo Código Civil. O prazo conta a partir do conhecimento do dano pelo paciente.
Posso processar um dentista por erro? +
Sim. A responsabilidade do cirurgião-dentista é subjetiva (exige prova de culpa), exceto em algumas obrigações de resultado, como próteses. As mesmas regras do erro médico se aplicam.
Medicamento off-label pode ser negado pelo plano? +
Não necessariamente. Se o medicamento for prescrito por médico com justificativa técnica, o STJ tem entendido que a negativa pode ser abusiva, especialmente em doenças graves. Cabe análise caso a caso.
Plano pode cancelar meu contrato durante o tratamento? +
Não pode cancelar unilateralmente durante tratamento em curso. A ANS proíbe a rescisão de planos individuais e familiares por iniciativa da operadora, exceto por inadimplência ou fraude.
O que é termo de consentimento informado? +
É o documento em que o paciente autoriza o procedimento após ser esclarecido sobre riscos, benefícios e alternativas. Sua ausência pode reforçar a responsabilidade do médico em caso de dano.
Questões de saúde não podem esperar — nem as jurídicas.
Conte seu caso com sigilo. Avaliamos a situação e indicamos o caminho jurídico adequado.