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Direito de Família

Decisões de família, conduzidas com técnica e respeito.

Divórcio, guarda, pensão, partilha e união estável envolvem direito e emoção. Conduzimos cada caso com sensibilidade, clareza e estratégia — buscando, sempre que possível, a solução menos desgastante.

Atendemos casos de:

    • Divórcio consensual e litigioso
    • Guarda e regulamentação de visitas
    • Pensão alimentícia (fixação, revisão e execução)
    • Partilha de bens
    • União estável e seu reconhecimento/dissolução
    • Investigação e reconhecimento de paternidade
    • Alteração de regime de bens

Como atuamos em Direito de Família

O Direito de Família trata das relações mais íntimas da vida das pessoas — e por isso exige uma combinação rara de rigor técnico e cuidado humano. No Cancian Advogados, a primeira etapa é sempre escutar e entender o seu objetivo: há quem busque a separação mais rápida possível, há quem precise proteger o vínculo com os filhos, e há quem queira preservar o patrimônio construído ao longo de anos.

A partir desse entendimento, definimos a estratégia adequada — priorizando, quando viável, soluções consensuais (em cartório ou por acordo), que tendem a ser mais rápidas e menos desgastantes. Quando o acordo não é possível, conduzimos o processo judicial com firmeza e transparência sobre prazos e riscos.

Divórcio: consensual ou litigioso?

O divórcio consensual ocorre quando o casal concorda com os termos da separação (partilha, guarda, pensão). Sem filhos menores ou incapazes, pode ser feito diretamente em cartório, de forma rápida. O divórcio litigioso acontece quando há discordância em algum ponto e depende de decisão judicial. Avaliamos qual caminho se aplica ao seu caso e o conduzimos integralmente.

Guarda dos filhos e convivência

A legislação brasileira prioriza a guarda compartilhada, em que ambos os pais participam das decisões importantes da vida dos filhos, independentemente de com quem a criança resida. O critério que orienta toda decisão é o melhor interesse da criança e do adolescente. Atuamos tanto na definição inicial quanto em revisões e em situações de descumprimento.

Pensão alimentícia

O valor da pensão segue o binômio necessidade × possibilidade: o que quem recebe precisa e o que quem paga pode arcar. Não há percentual fixo determinado por lei. Atuamos na fixação, na revisão (para mais ou para menos, conforme mudança de situação) e na execução de pensões não pagas.

Partilha de bens e união estável

A divisão do patrimônio depende do regime de bens adotado e do que foi construído durante a relação. A união estável gera direitos patrimoniais e sucessórios próximos aos do casamento. Auxiliamos no reconhecimento, na dissolução e na partilha, com atenção a imóveis, empresas e investimentos.

Perguntas frequentes

Direito de Família: o que mais perguntam

Respostas diretas para as dúvidas mais comuns. Lembrando: cada caso é único e merece análise individual.

Quanto tempo demora um divórcio? +

O divórcio consensual sem filhos menores pode ser concluído em cartório em poucos dias. O litigioso, que depende de decisão judicial, costuma levar de alguns meses a mais de um ano, conforme a complexidade e o tribunal.

Como é definida a guarda dos filhos? +

A regra atual é a guarda compartilhada, com ambos os pais participando das decisões importantes. A unilateral é exceção. O critério central é sempre o melhor interesse da criança e do adolescente.

Como se calcula a pensão alimentícia? +

Pelo binômio necessidade de quem recebe e possibilidade de quem paga. Não há percentual fixo em lei; o valor é definido caso a caso, por acordo ou pelo juiz.

União estável dá os mesmos direitos do casamento? +

Em grande parte, sim — especialmente quanto à partilha de bens adquiridos durante a relação e a direitos sucessórios. A principal diferença é a forma de prova e o regime de bens padrão.

Posso perder a guarda dos filhos? +

A guarda pode ser modificada se houver mudança relevante na situação das partes ou se ficar comprovado que o arranjo atual prejudica os filhos. O critério sempre será o melhor interesse da criança.

O que é alienação parental? +

É a interferência de um genitor na formação psicológica da criança para afastá-la do outro. É crime previsto na Lei 12.318/2010 e pode resultar em alteração de guarda e outras sanções.

Como funciona a pensão para filhos maiores de 18 anos? +

A pensão não cessa automaticamente aos 18 anos. Se o filho ainda estuda ou não tem independência financeira, pode-se manter a obrigação. É necessário petição específica ao juízo da família.

Posso mudar de regime de bens após o casamento? +

Sim, desde 2002. Exige pedido conjunto ao juiz com justificativa plausível e não pode prejudicar terceiros. O processo é chamado de alteração de regime de bens.

Seu caso de família merece atenção individual.

Conte sua situação com sigilo total. Avaliamos o cenário e indicamos o melhor caminho — judicial ou consensual.